O Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) acaba de publicar o estudo "Autonomia das Escolas na Europa, da autoria da Rede Eurydice. Dei uma vista d’olhos e, como qualquer leitor que se preze, fixei-me na introdução e nas conclusões. O objectivo do estudo, lê-se na introdução, «consiste numa análise comparativa da forma como a autonomia das escolas está presentemente a ser posta em prática em 30 países da Rede Eurydice e na obtenção de um conhecimento mais completo dos processos que conduziram à transferência para as escolas dos poderes de decisão e da forma como as escolas prestam contas das suas responsabilidades perante as autoridades superiores de educação.» Nas conclusões há dois aspectos que me chamaram a atenção: em primeiro lugar que não é pelo facto de em alguns países da Europa o tema da autonomia da escola ter entrado há mais tempo nas políticas educativas que essa autonomia é mais efectiva. De algum modo, Portugal está neste grupo de países. Em segundo lugar, que mais autonomia não significa, de modo nenhum, desregulação e a concomitante necessidade de maior monitorização e controle dos procedimentos. A este respeito, o relatório indica explicitamente que na Europa «prevalece a diversidade quanto à forma como é assegurada a responsabilização das escolas» e que, mesmo nos países em que as Escolas exercem as suas funções de forma mais autónoma (Bélgica, República Checa, Dinamarca, Suécia, etc.), recorrem todos a mecanismos de supervisão efectuada pelos organismos de inspecção ou de organização bem como à monitorização dos resultados (nomeadamente, dos resultados dos alunos em testes normalizados). O relatório encontra-se aqui: http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=185&fileName=Autonomiadasescolas.pdf
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